Termos de uso

As condições de uso deste site, visam estabelecer uma relação segura entre os visitantes e o website. Os termos de uso estão em conformidade como a nossa Política de Privacidade, que define os direitos e responsabilidades de quem usa o site e também se coaduna com a Lei nº12.965/2014, o Marco Civil da Internet, que é o instrumento normativo no nosso país. A legislação estabelece princípios, direitos e deveres para o uso da internet. 

Portanto, é importante que os usuários compreendam as limitações de como podem usar qualquer conteúdo do site, sabendo que nada pode está acima das responsabilidades legais de cada parte. Ao mesmo tempo, que proporciona um ambiente seguro ao usuário, a legislação também ajuda a proteger a propriedade intelectual.